Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco

Empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais e R$ 363,00 pelos danos materiais

PRE/SP solicita ampliação do percentual de presos provisórios que votarão nas eleições municipais de 2012

Voto do preso provisório é assegurado pela Constituição

TJSP nega liberdade para acusada de sequestro em Campinas

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro

TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS

Os acusados foram condenados á prestação de serviços comunitários pelo fato de falsificarem notas fiscais e por utilizar documentos falsos para fraudar a fiscalização tributária

Distribuidora de combustível terá que pagar indenização à ViaOeste

A 12ª Câmara de Direito Público do TJSP reformou, sentença que condenava a Concessionária ViaOeste a ressarcir a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga por desapropriar um posto de serviço sob a sua bandeira.

Hacker é indiciado por divulgar na web dados de clientes da Telefônica

Conhecido na internet como K Max, ele é suspeito de invadir o banco de dados de clientes da Telefônica e disponibilizar essas informações na internet.

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Cantor é condenado por morte em atropelamento

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo